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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41
Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora
pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36
TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.
A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 11:30
Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil
contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:30
CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias
Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53
Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos
humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:03
Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças
Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:27
O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar
O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria
Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 11:02
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:51
Servente de escola. Atividade salubre. Adicional indevido.
para afirmar que o contato com estas crianças de escola infantil é meio de contaminação de doença contagiosa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:04
Pardo diz que País ganhou respeito pela adesão às normas da OIT
Trabalho forçado, trabalho infantil, discriminação e liberdade sindical integram a pauta dos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41
Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade
Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:10
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Professora de natação infantil tem exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet
Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.